Criar uma organização do terceiro setor é um passo decisivo para quem deseja gerar impacto social e transformar realidades, mas muitas iniciativas acabam travando por falta de orientação na hora da formalização. Embora pareça burocrático, o processo de criação de uma OSC (Organização da Sociedade Civil) pode ser simples quando você entende cada etapa e conta com o apoio de profissionais especializados.
Escolhendo o Tipo de Entidade: Associação ou Fundação
O primeiro passo é definir o tipo de entidade que será criada. As associações são formadas por um grupo de pessoas que compartilham um objetivo comum — como promover cultura, educação, saúde ou assistência social. Já as fundações surgem a partir de um patrimônio destinado a uma causa específica, administrado conforme a vontade do instituidor.
Essa escolha define não só o modelo de gestão e governança, mas também o tipo de controle contábil, jurídico e administrativo que a entidade deverá manter. Por isso, é importante fazer essa decisão com clareza, pensando na missão da causa e no formato que melhor se adapta à sua realidade.
A Importância do Estatuto Social
Depois de escolher o tipo de entidade, o estatuto social se torna o documento mais importante da organização. Ele é o manual que define as regras do funcionamento da OSC, deixando claro seus objetivos, estrutura administrativa, responsabilidades dos dirigentes, critérios de admissão de membros e forma de tomada de decisões.
Um estatuto bem elaborado é essencial para evitar conflitos internos, garantir segurança jurídica e fortalecer a credibilidade da organização. Além disso, é por meio dele que se demonstra ao poder público e aos parceiros que a instituição é transparente e possui governança definida.
Registro em Cartório e Obtenção do CNPJ
Com o estatuto pronto e aprovado pelos fundadores, é hora de formalizar a entidade. O primeiro passo é registrar o estatuto e a ata de fundação em cartório, oficializando a criação da organização. A partir desse momento, a OSC passa a ter personalidade jurídica própria.
Em seguida, é necessário solicitar o CNPJ junto à Receita Federal. Com ele, a entidade pode abrir conta bancária, firmar convênios, celebrar parcerias e receber recursos de forma legal e transparente.
Dependendo da área de atuação, também pode ser necessário realizar inscrições complementares, como:
- Cadastro municipal ou estadual;
- Alvarás de funcionamento ou sanitário;
- Registro em conselhos específicos, como o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) ou o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).
Esses registros são essenciais para habilitar a OSC a atuar em determinadas áreas e participar de editais públicos.
A Contabilidade: Base da Transparência e Sustentabilidade
Entre todas as etapas da formalização, a contabilidade é a mais esquecida — e a mais importante. Mesmo que a entidade ainda não tenha movimentação financeira, é obrigatório manter a escrituração contábil atualizada, conforme as normas do Conselho Federal de Contabilidade.
Uma contabilidade organizada garante transparência, auxilia na captação de recursos, facilita a prestação de contas e protege a diretoria de responsabilidades legais. Além disso, demonstra aos doadores e parceiros que a instituição atua com seriedade, responsabilidade e boa gestão.
A ausência de controle contábil pode gerar problemas graves, como perda de isenções fiscais, impossibilidade de firmar convênios e até responsabilização dos dirigentes. Por isso, manter o apoio de um contador especializado no terceiro setor é indispensável para o crescimento sustentável da OSC.
Estruturando um Projeto de Impacto Real
Criar uma Organização da Sociedade Civil não é apenas abrir um CNPJ. É estruturar um projeto de impacto, com bases legais, contábeis e administrativas sólidas. Quando a formalização é feita corretamente, a entidade conquista credibilidade, atrai parceiros e ganha força para transformar vidas.
Com a orientação certa, o processo deixa de ser complicado e passa a ser leve, claro e seguro.
E é exatamente nesse ponto que entra a Conta Comigo — oferecendo assessoria contábil e suporte especializado para OSCs que desejam nascer e crescer com segurança, transparência e sustentabilidade.
